Processo 295398/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 13/06/2007 10:07
Autuado em 13/06/2007 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 198/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2011 Acórdão   198/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
17/02/2011 Acórdão   198/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Procuradores: GENEZIO GOMES (não credenciado), LUCAS KOUJI KINPARA (não credenciado), MARIO SÉRGIO ROCHA (credenciado), VALTER SILVERIO PEREIRA (não credenciado)
Interessado CONSIST SOFTWARE LTDA
Interessado ESMAEL ANTONIO FERREIRA PADILHA
Interessado MARIO SÉRGIO ROCHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2011 18:33 282028/08 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2012 07:58 do Protocolo nº 10572-0/12, referente a Resposta ao Ofício 7/12-IDC-DEX
02/03/2012 07:53 do Protocolo nº 10573-9/12, referente a Resposta ao Ofício 8/12-IDC-DEX
02/03/2012 07:43 do Protocolo nº 10574-7/12, referente a Resposta ao Ofício 6/12-IDC-DEX
05/07/2010 14:22 do Protocolo nº 359547/10, referente a renúncia dos advogados
25/05/2010 09:13 Juntada do Protocolo nº 197113/10, referente ao oficio nº 38/10 por parte da empresa Consist Software Ltda.
11/03/2010 11:32 Juntada do Protocolo nº 110301/10, referente a manifestação por parte do Sr Esmael Antônio Ferreira Padilha .
16/12/2008 11:08 do Protocolo nº 638043/08, referente a complementação de documentos.
02/07/2008 16:46 juntada do Protocolo nº 348576/08, referente à resposta do ofício 197/08 da parte do Presidente da Câmara Municipal de Araucária.
21/11/2007 11:04 Juntada do Protocolo nº 590497/07, referente ao ofício nº887/07-GCG, por parte do Sr, Mário Sérgio Rocha .
18/09/2007 09:23 do Protocolo nº 474322/07, referente a esclarecimentos e justificativas sobre os autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2008 Termo de Carga de Autos   298/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Despacho nº 372/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 17/02/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 198/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2012 09:23 DP  
13/03/2012 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
09/03/2012 11:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 26/2012 -
02/03/2012 16:52 GCG Despacho nº 372/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 6/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 7/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 8/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Informação nº 40/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Informação nº 41/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Informação nº 42/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Instrução nº 43/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Instrução nº 44/2012 -
18/01/2012 17:11 DEX Instrução nº 45/2012 -
18/01/2012 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2012 -
04/03/2011 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 16/2012 -
18/02/2011 14:07 STP Acórdão nº 198/2011 -
18/02/2011 14:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 15/2011 -
07/02/2011 17:29 GCG  
07/02/2011 17:12 DP Informação nº 147/2011 -
04/02/2011 17:16 DP  
09/12/2010 08:28 GCG Despacho nº 128/2011 -
14/10/2010 11:08 SITIO  
13/10/2010 09:39 GCG  
10/09/2010 08:30 SMPjTC Parecer nº 11317/2010 - procedência parcial "Denúncia - Câmara Municipal de Araucária - procedência parcial com aplicação de sanções
07/07/2010 14:33 DCM Instrução nº 2595/2010 - Denúncia. Irregularidades em procedimentos licitatórios da Câmara Legislativa de Araucária, considerando que o feito não se encontra instruído com material probatório capaz de respaldar as denúncias narradas, esta Unidade entende pelo arquivamento do me
06/07/2010 09:44 GCG  
11/06/2010 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 698/2010 -
10/08/2009 15:49 GCG Despacho nº 1825/2009 -
10/08/2009 15:49 GCG Despacho nº 2291/2009 -
10/08/2009 15:49 GCG Despacho nº 927/2010 -
10/08/2009 15:49 GCG Ofício com prazo nº 749/2009 -
10/08/2009 15:49 GCG Ofício com prazo nº 769/2009 -
10/08/2009 15:49 GCG Ofício com prazo nº 910/2009 -
10/08/2009 15:49 GCG Ofício com prazo nº 911/2009 -
10/08/2009 15:49 GCG Ofício sem prazo nº 38/2010 -
10/08/2009 09:56 DP Informação nº 1399/2009 -
27/05/2009 14:47 GCG Despacho nº 1367/2009 -
27/05/2009 14:47 GCG Ofício com prazo nº 494/2009 -
27/05/2009 14:47 GCG Ofício com prazo nº 495/2009 -
27/05/2009 14:36 DCM  
15/01/2009 10:17 DCM Instrução nº 1238/2009 - Denúncia. Necessidade de Saneamento do Feito.
16/12/2008 12:05 GCG Despacho nº 2576/2008 -
15/12/2008 14:38 DCM  
27/11/2008 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1425/2008 -
07/10/2008 11:56 GCG Despacho nº 2103/2008 -
07/10/2008 11:56 GCG Despacho nº 2293/2008 -
07/10/2008 11:56 GCG Ofício com prazo nº 927/2008 -
22/09/2008 10:29 DCM Instrução nº 4652/2008 - Denúncia. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Entendemos que seria necessário a realização de inspeção in loco para a devida apuração dos fatos. Caso o douto Plenário não comungue desta opinião, diante do exposto, considerando que o feito não
27/06/2008 17:41 GCG  
23/06/2008 14:06 DP Processo em remessa externa
23/06/2008 13:54 DP  
01/04/2008 18:02 GCG  
01/04/2008 15:20 DP  
28/03/2008 15:04 DP  
27/02/2008 14:30 GCG  
07/12/2007 15:40 DCM  
13/06/2007 10:07 GCG  

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